A cantora Luísa Sonza não ficou impedida de comentar o cenário político nem foi multada pela Justiça Eleitoral, ao contrário do que circulou nas redes sociais nos últimos dias. De acordo o portal UOL, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, no início de outubro, o processo que pedia esse tipo de restrição — mas o fez por uma falha formal, sem sequer avaliar se a artista cometeu alguma irregularidade.
A ação havia sido aberta pelo então candidato a deputado federal por São Paulo Lucas Pavanato (PL), que acusou a cantora de fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma apresentação. O show aconteceu em 26 de setembro, no festival Tropicadelia, em Londrina, no Paraná.
O que o político pediu
Pavanato sustentou que a manifestação da cantora no palco configuraria showmício, modalidade vedada pela legislação eleitoral. Ele queria que Luísa fosse barrada de pedir votos ou fazer declarações semelhantes em seus shows até o encerramento das eleições deste ano. O pedido incluía ainda o bloqueio à divulgação de vídeos com a fala e multa de R$ 100 mil a cada novo episódio.
Por que o caso foi arquivado
Relator do processo, o ministro André Mendonça extinguiu a representação em 1º de outubro sem entrar no mérito. Para ele, Pavanato não tinha legitimidade para mover aquela ação: como disputava um cargo de alcance estadual, não poderia questionar um suposto ato de propaganda ligado à disputa presidencial, de abrangência nacional. A jurisprudência do tribunal exige que quem apresenta esse tipo de queixa esteja vinculado à mesma circunscrição eleitoral do pleito contestado.
O que muda para a cantora
Na prática, nenhuma das restrições pedidas foi aplicada, e os pedidos perderam o objeto com o fim do processo. Também não houve qualquer decisão sobre se a fala da cantora foi ou não regular: o arquivamento por questão processual não equivale a uma absolvição nem a uma condenação por propaganda irregular.
Procurado, o TSE indicou que as buscas pelo nome artístico e pelo nome civil da cantora, Luísa Gerloff Sonza, localizam apenas essa ação já encerrada, e não se pronunciou sobre a acusação de censura levantada nas redes. A assessoria da artista também foi consultada.
Afastada da controvérsia jurídica, Luísa segue em atividade na música: recentemente ela lançou a parceria internacional "ZZIRIT", ao lado do grupo sul-coreano X:IN.
A ação havia sido aberta pelo então candidato a deputado federal por São Paulo Lucas Pavanato (PL), que acusou a cantora de fazer campanha para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma apresentação. O show aconteceu em 26 de setembro, no festival Tropicadelia, em Londrina, no Paraná.
O que o político pediu
Pavanato sustentou que a manifestação da cantora no palco configuraria showmício, modalidade vedada pela legislação eleitoral. Ele queria que Luísa fosse barrada de pedir votos ou fazer declarações semelhantes em seus shows até o encerramento das eleições deste ano. O pedido incluía ainda o bloqueio à divulgação de vídeos com a fala e multa de R$ 100 mil a cada novo episódio.
Por que o caso foi arquivado
Relator do processo, o ministro André Mendonça extinguiu a representação em 1º de outubro sem entrar no mérito. Para ele, Pavanato não tinha legitimidade para mover aquela ação: como disputava um cargo de alcance estadual, não poderia questionar um suposto ato de propaganda ligado à disputa presidencial, de abrangência nacional. A jurisprudência do tribunal exige que quem apresenta esse tipo de queixa esteja vinculado à mesma circunscrição eleitoral do pleito contestado.
O que muda para a cantora
Na prática, nenhuma das restrições pedidas foi aplicada, e os pedidos perderam o objeto com o fim do processo. Também não houve qualquer decisão sobre se a fala da cantora foi ou não regular: o arquivamento por questão processual não equivale a uma absolvição nem a uma condenação por propaganda irregular.
Procurado, o TSE indicou que as buscas pelo nome artístico e pelo nome civil da cantora, Luísa Gerloff Sonza, localizam apenas essa ação já encerrada, e não se pronunciou sobre a acusação de censura levantada nas redes. A assessoria da artista também foi consultada.
Afastada da controvérsia jurídica, Luísa segue em atividade na música: recentemente ela lançou a parceria internacional "ZZIRIT", ao lado do grupo sul-coreano X:IN.
